Na sessão dessa segunda-feira (14) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), mais quatro vereadores perderam mandato por infidelidade partidária.

José Pereira, suplente de vereador do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) no município de Alagoa Nova, requereu a vaga de Manoel Vieira de Ataíde, atualmente filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Em Ibiara, o Partido da Social Democracia Brasileira pediu a perda do mandato eletivo de Damião Alves de Souza, que migrou para o PMDB. Antônio Duarte Batista, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Lagoa, teve seu cargo solicitado pelo suplente da legenda na qual se elegeu (PMDB), Carlos Pereira de Sousa. Francisco Carlos de Carvalho, do PSB de Bonito de Santa Fé, teve seu mandato requerido pela sua agremiação anterior, o Partido dos Trabalhadores (PT). Os vereadores alegaram discriminação pessoal e perseguição política.

A Corte não acolheu as justificativas, votando pela perda do mandato dos quatro e para que as Câmaras de Vereadores dos municípios envolvidos empossem os primeiros suplentes dos partidos interessados no prazo de até dez dias após a publicação do acórdão.

Partido sem suplentes

O juiz Nadir Leopoldo Valengo pediu vista no processo de infidelidade partidária contra os vereadores do município de Santa Inês, Raniere Nogueira de Sousa, Etelvina Leite Fabiano, Francisco Ivo Viera Lacerda, Robenildo Carvalho de Sousa e Antônio Lopes da Silva.

O relator do processo, Renan de Vasconcelos Neves, acolheu a preliminar de impossibilidade jurídica em decorrência da inexistência de suplentes do partido requerente, Democratas (DEM), para o preenchimento das vagas e a declaração de perda de interesse de agir do requerente, extinguindo o processo sem julgamento do mérito. O juiz Carlos Sarmento acolheu apenas a preliminar de falta de interesse de agir do DEM. Os demais aguardam.

FONTE: Assessoria de Comunicação Social do TRE-PB